quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Programa Ecos: diversidade nas empresas como oportunidade de proatividade dos sindicatos patronais

A Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), através do Ecos – Programa de Sustentabilidade e da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), realizou, no dia 16 de setembro, o webinário Diversidade na Prática. Mediado pela analista responsável pelo Ecos na CNC, Fernanda Ramos, o encontro teve a participação da chefe da Divisão Sindical da entidade, Patricia Duque; da advogada da Confederação, Luciana Diniz; do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Paulo (Sincovaga-SP), Alvaro Furtado; e da coordenadora do Programa Coexistir, Maria de Fátima.



Segundo Patrícia Duque, a CNC está atenta a essa demanda da sociedade e já deu um passo importantíssimo no debate sobre a diversidade nas empresas. “A CNC instituiu a CNCC, que busca difundir as boas práticas coletivas das negociações. Nesse contexto, a entidade realizou em maio um workshop trazendo um modelo de cláusula de diversidade para ser usado nas negociações coletivas, e, em paralelo, abordamos o assunto do ponto de vista legal.”

Para Álvaro Furtado, a inclusão das pessoas na sociedade é fundamental, e o papel do Programa Coexistir ajuda muito nesse processo. “O Sincovaga-SP vem, desde 2003, buscando incluir o debate sobre a diversidade. Desde que foi criada a Lei de Cotas, há 20 anos, nós vimos a necessidade de uma resposta a problemas decorrentes, caso da obrigatoriedade da inclusão de pessoas com deficiência, para empresas com mais de 100 funcionários.”

O programa foi criado a partir de um Grupo de Trabalho (GT), e foi possível debater outras demandas dentro da diversidade e inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD), que ocorriam e precisavam de um olhar mais de perto, como a colocação de pessoas trans e refugiados no mercado de trabalho.

“Nós conseguimos, através do tripartismo, fazer uma parceria entre sindicato dos empresários, sindicato dos trabalhadores e autoridades do antigo Ministério do Trabalho, criando um pacto que permitiu que as empresas tivessem um pouco mais de tempo para ficar de acordo com a meta a ser cumprida, que é 100% de sua cota. Foi assim que o Programa Coexistir nasceu, com objetivo de proporcionar às empresas a oportunidade de participarem da inclusão social, não só para cumprir a Lei de Cotas, mas para fazer a diversidade se tornar parte efetivamente de suas vidas”, disse.

Maria de Fatima explicou que a ideia do Programa Coexistir se deu através da demanda das empresas para o sindicato, devido às dificuldades em cumprir a Lei de Cotas estabelecida pelo governo em um prazo curto. Hoje, o Sincovaga-SP vai muito além, entregando serviços de consultoria para a criação de projetos por meio de diversos parceiros. “Fizemos um pacto coletivo e começamos a trabalhar. Criamos um plano de ação, identificamos os desafios e começamos a agir”, disse ela, ressaltando também que o Programa Coexistir tem fundamentalmente como objetivo trabalhar em rede, com o governo, as empresas e os sindicados.

Existe uma série de razões para que o tema da diversidade tenha ganhado destaque no ambiente empresarial. Desde a pressão da sociedade, o crescimento das denúncias em redes sociais, a atuação da Justiça e a percepção de que empresas mais diversas são mais justas, respeitadas, inovadoras e lucrativas.

Os sindicatos vêm atravessando mudanças desde a reforma trabalhista, em 2017, com o fim da contribuição sindical obrigatória. Com isso, a necessidade de se reinventarem e mostrarem seu valor é latente, pois os sindicatos patronais defendem os interesses do seu segmento e atuam em defesa deles. É a ideia de que “a união faz a força”.

A advogada da Divisão Sindical da CNC, Luciana Diniz, reforça que o programa Coexistir é inspirador para os outros sindicatos patronais. “Mais do que nunca, o sindicato deve atuar de forma proativa, promovendo ações em prol das classes dos empregadores e reforçando sua atuação na defesa dos interesses de sua base”, afirma Luciana. Observando ainda que, em contrapartida, as empresas devem dar mais espaço para fortalecimentos dessas relações, assim como incluir temas da diversidade em práticas internas. “E isso deve ser valorizado”, completa a advogada. 

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